Referendo no Reino Unido – decisão direta mas inconsistente.

O líder vitorioso, xenófobo e o derrotado preso à tecnoburocracia e ao austericídio da UE.

Um esclarecedor e aprofundado artigo intitulado “Brexit, Grexit, União Europeia e a desglobalização” sobre o referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia e escrito por José Eustáquio Diniz Alves é uma referência obrigatória para quem deseja uma análise histórica, cultura, econômica e política sobre um acontecimento que traz impactos previsivelmente dramáticos.

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Democracia direta e a falência da representação.

“… a internet pode vir a ser o mais eficaz instrumento para essa inevitável sucessão do regime de representação democrática.” Cacá Diegues.

democracia_representativa

Mais um vez, insisto: o sistema de representação chamado de “democrático” está falido. Representantes não respondem aos seus representados e sim a seus próprios interesses e aos dos que os financiam.

Tratei disto em diversos posts, relacionados no tópico Democracia direta em especial um escrito por Elimar Nascimento: A democracia sobreviverá ao século 21?.

Curiosamente, o que me traz de volta foi um recente, oportuno e interessante artigo de Cacá Diegues “A nuvem sabe das coisas”. Em essência, ele considera a possibilidade da internet vir a ser o instrumento para resolver este problema crucial.

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Rede Sustentabilidade – uma grande chance perdida.

“Será que alguém acredita que o PSB terá a coragem de defender a noção, essencial para a sustentabilidade, de que o PIB é um indicador que deve ser liminarmente descartado?”

Mais de 920 mil apoiadores, desperdiçados.

#Rede – a grande chance perdida.

Há males que poderiam vir para o bem. A recente decisão oficial de negar o registro da #Rede como partido político a tempo de disputar as eleições do próximo ano abriu um enorme espaço para que o grupo que trabalha pela sua criação redefinisse seus objetivos maiores e, ao invés de pretender ser um partido, se voltasse para a promoção e apoio de ações de transformação indispensáveis a uma sociedade sustentável. Explico-me.

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Para quem ainda acredita na democracia representativa.

“Minhas amigas e meus amigos. Eu já fui criança, já fui pobre, já fui idoso, já morri, já ressuscitei. Quando fui anão fiz muito pelo povo. Vote em mim. Eu sou negro, sou mulher e sou honesto.”

Quem representa quem?

Bem, vou continuar devendo a descrição dos 6 últimos princípios para uma macroeconomia de transição para uma Nova Economia, mas não resisti ao filme acima e a tratar do tema.

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Rede Sustentabilidade, incompetência já na largada.

Pior ainda é o jogo de palavras que induz o incauto a achar que se trata de um movimento da sociedade civil. Não é. Trata-se apenas de mais um partido nesta selva chamada democracia representativa.”

Rede insustentável.

Uma breve pausa na descrição dos princípios para uma macroeconomia de transição para uma Nova Economia para abordar alguns assuntos da atualidade, afins com o tema.

Bem, vamos ao caso da Rede Sustentabilidade. Querer transformar o sistema por dentro já é altamente discutível. O Obama está aí para mostrar que o sistema é quem muda as pessoas, basta um mínimo de oportunismo e vontade de assumir o poder pelo poder.

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Democracia não se confunde com representação, nem decisão direta com ditadura.

“… O lamentável artigo de Cacá Diegues neste último sábado afirmando que “a democracia direta é a mãe do autoritarismo populista” revive a velha e cínica frase de efeito do Churchill: A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras. “

A equipe (sem a líder) que conduz o natimorto plebiscito

Nestes tempos de repúdio e intensas manifestações  em todo o país vale a pena relembrar alguns posts que tratam diretamente da questão da representação, o principal deles, o artigo escrito por Elimar Nascimento, 1º da lista:

A democracia sobreviverá ao século 21?
Pobreza Extrema: só renda?
Sangue novo?
A importância da sociedade civil

Para quem imagina que uma constituinte, parcial ou total, com ou sem plebiscito ou referendo, ou mesmo uma reforma, seja a solução, fica a pergunta: Quem garante que o  presidente não seja  o Renan, o relator, o Feliciano, o líder da maioria, o Dirceu, o da minoria, o Caiado e a eminência parda, o Sarney. Aliás, tanto faz, tanto fez. Mesmo que mudem os nomes, continua a representação vazia de conteúdo.

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A tragédia de Santa Maria. Um dano originado de ignorância, incompetência, negligência, oportunismo, incompreensão ou subestimação do nexo causal constituí crime?

“(João) Bosco (me) disse uma frase que abriu uma cratera em minha cuca: – Tem uma linha ligando o desprezo pela vida humana, que matou os jovens em Santa Maria, e os sorrisos de Collor e Renan na casa de tolerância. O problema é que há muitos pontos e vemos raras linhas. Não aprendemos a ligar os pontos.” Aldir Blanc em Os pontos e as linhas.

Presídio brasileiro

A tragédia de Santa Maria.

Antes de apresentar minha resposta vou expor alguns casos:

1) “Pibinho”. A solução imediata para o “pibinho” de 2012 foi o incentivo à compra de carros via redução do IPI. Na mesma época foi aprovada uma versão mais dura da lei seca, que passou a ser seca, realmente, tentando frear as mortes causadas pelo álcool que obviamente é proporcional ao número de veículos. Isto sem falar em todos os problemas que o aumento da frota causa: obsolescência, poluição, mortes, investimentos mal direcionados, engarrafamentos, etc.

Terá havido desconsideração consciente da relação entre aumento da frota e mortes?

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A democracia representativa está falida e precisa ser contida. É a hora da democracia direta e da ação da sociedade civil.

A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo. Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político”. Fábio Konder Comparato.

A Liberdade Guiando o Povo, por Eugène Delacroix, 1890, Museu do Louvre, Paris.

Nota: A reeleição do Obama, celebrada nesta madrugada, vem com o sabor amargo da falência. A pequena margem por si já indica isto. É democrático um processo onde 2 milhões decidam ao invés dos 122 milhões que votaram? Indo mais além, como os candidatos, no fundo, eram bastante parecidos e instrumentos de interesses estabelecidos, tanto faz, tanto fez. De fato, a eleição girou em torno do que não foi discutido: a limitação do setor financeiro, a retomada das residências hipotecadas, a inviabilidade do crescimento econômico ilimitado, o controle da venda de armas, a preservação ambiental, o uso da base em Guantánamo para prender sem garantir os direitos humanos básicos, o uso de “drones” para assassinar teleguiadamente pessoas em outros países, a intervenção militar, e por aí vai, numa lista interminável do que realmente deveria importar.

É a velha história, se os “líderes” assumirem um papel de vanguarda ficarão “segurando a lâmpada sem a escada”. Se seguirem o que as pesquisas indicam como sendo o que o eleitor quer, a eleição passa a ser uma luta pelo poder, subordinado, é claro, porque este já tem dono.

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Pobreza Extrema: apenas uma questão de renda?

1) Para ler notícias relacionadas à Nova Economia, acesse o link à direita.
2) A Pesquisa da Semana é sobre o tema tratado no post e está apresentada em seguida a ele.

Niños de mi almaphoto © 2008 Mario Torres Montoya | more info (via: Wylio)

Vejam só um exemplo das limitações da democracia representativa salientadas no último post num tema particularmente importante para a Nova Economia, pois o bem estar, seu objetivo central, somente poderá existir se, entre outras condições, não existirem pessoas vivendo em condições indignas.

No artigo “Metas antipobreza” publicado no jornal A Folha de São Paulo no último dia 8 o professor José Eli da Veiga esbraveja dizendo que “nada pode ser mais imoral do que ajeitar a linha de pobreza extrema especialmente talhada para tornar factível o mito de “erradicação” em poucos anos”.

Ele claramente refere-se ao plano do governo brasileiro “Brasil Sem Miséria” que define a pobreza extrema pela renda familiar per capita mensal de até R$ 70. Para o atual governo, os miseráveis seriam hoje um contingente de 16,2 milhões de pessoas, 8,6% da população, que, se alcançado o objetivo do plano, o deixariam de ser no horizonte da administração atual.

Corretamente, a meu ver, e apoiado em estudos e recomendações de medidas de erradicação da pobreza feitos pela União Europeia (“Estratégia de Lisboa”) e pelos EUA (“Supplemental Poverty Measure”), ele ressalta que a renda, no caso brasileiro, não é o fator mais importante, pois “quanto mais pobre é um país, mais” a “pobreza de condições de vida” supera em importância a tradicional “pobreza de renda” (ou “monetária”). Ao contrário do que ocorre com as nações mais avançadas.

Para tanto, diz que é preciso acrescentar que “é miserável qualquer família que viva em condições insalubres (seja qual for sua renda)”, tornando portanto a universalização do saneamento, um pré-requisito. Isto, sem falar no “acesso a outros bens públicos (principalmente educação e saúde)”.

Ora, mas o que espera ele de um governo que tem que apresentar resultados no curto prazo para sobreviver à eleições a cada 2 anos? O fato é que as políticas sociais, por conta disto, são limitadas, apesar de trazerem resultados e ajudarem a mudar a realidade do país, mas num ritmo lento.

Tanto é que a fome devia ser zero, virou Bolsa Família e continua existindo. Dados do IBGE indicam que existem hoje cerca de 44 milhões de pessoas que estão na pobreza absoluta (até 1/2 salário mínimo mensal per capita) e portanto sob permanente ameaça de não terem o necessário para alimentar-se.

 Faltam, portanto, pelo menos cerca de 28 milhões de pessoas no plano do governo, além das sem saneamento, educação e saúde. Ou, seguindo o raciocínio do José Eli, não seria miserável quem está em permanente ameaça de fome?

 É uma dura verdade, mas a realidade do sistema político contribui decisivamente para que este quadro de fome e pobreza extrema continue existindo e não consiga ser eliminado, já que, desconsideradas as sua demais mazelas, traz, inerentemente a ele, a impossibilidade de agir com objetivos estratégicos e o uso de expedientes táticos.

E, ainda, outras mazelas à parte (corrupção, gastos desordenados, e mais), a limitação da democracia por representação responde também pelo ranço burocrático, que pode facilmente ser percebido lendo-se o plano do governo, e por prioridades da economia desviadas dos interesses dos representados, ambos, agravando o problema.

Enfim, é tempo de ao invés de aceitarmos passivamente a frase de efeito do Churchill: “a democracia é o pior regime, exceto todos os outros” e que não qualifica o que seja democracia, considerar que é possível construirmos um regime democrático adequado, o que, aliás, é parte da proposta da Nova Economia.

 Termino sugerindo que você participe da pesquisa relacionada ao tema, no post que se segue.

A democracia sobreviverá ao século 21?

1) Para ler notícias relacionadas à Nova Economia, acesse o link à direita.
2) A Pesquisa da Semana é sobre o tema tratado no post e está apresentada em seguida a ele.

Republico hoje, com a devida licença, artigo de 30 de maio último no Correio Brasiliense do professor Elimar Pinheiro do Nascimento, sociólogo e diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Ao expor em detalhes a questão da viabilidade da democracia o artigo, acredito, traz uma imensa contribuição para a discussão do “como” fazer a transição para uma Nova Economia. Vamos a ele:

Elimar do Nascimento

A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20.

 A democracia transformou-se, juntamente com a produção capitalista, no projeto europeu da modernidade, que se disseminou no mundo de maneira desigual. O capitalismo vingou um pouco em toda parte, a democracia encontrou mais resistências. A novidade é que essas resistências parecem crescer hoje em dia. Esse foi um dos temas abordados pela Université Internationale d´Été, em evento que teve lugar em Poitiers, entre 27 e 30 de novembro de 2010, no Espace Mendès France, e que terá sequência agora em junho de 2011, em Dijon.

A grande pergunta que surgiu naquele seminário foi: a democracia conseguirá sobreviver ao século 21? Os cinco principais argumentos que fundamentam a pergunta e alimentam a desconfiança quanto a uma resposta positiva e inequívoca estão relacionados nos parágrafos seguintes.

Primeiro, a capacidade de representação e funcionalidade do espaço político democrático declina. As suas instituições e atores, como os partidos políticos e os governos, não são capazes de responder às demandas de seus povos. Aos poucos, as pessoas se afastam da política, não se reconhecem nos políticos e abominam os governantes. A apatia política se alastra na Europa e nas Américas. No Brasil por ocasião das eleições de 3 de outubro, metade da população declarou que vota apenas porque o voto é obrigatório.

Segundo argumento: diversos povos e culturas do Sul têm enormes dificuldades de se reger sob o regime democrático. O mundo islâmico parece-lhe impenetrável. Com algumas exceções, como a Índia e o Japão, a democracia é uma estranha na Ásia, e igualmente na África, onde ela morre e renasce constantemente. Tem dificuldades também de se consolidar no continente americano. A resistência advém, em geral, de traços culturais de povos nativos que compreendem os processos decisórios, de representação e participação, de maneira distinta.

Em terceiro lugar, há um claro deslocamento, nos países sob regime democrático, do processo decisório do espaço público para o espaço privado. Cada vez mais as verdadeiras decisões residem nas direções das empresas multinacionais que controlam governos, organismos multilaterais e a mídia. As ações no espaço público da política tornam-se cada vez mais ritualísticas, despidas de sentido e eficácia.

Quarto ponto: o espaço da política deixa gradativamente de ser o espaço originário das mudanças sociais. Todo o século 20 foi regido pelas mudanças provocadas pelo (e no) espaço da política, opondo-se ou afirmando a democracia, desde a revolução russa, passando pelo nazismo e a vitória dos aliados em 1945, até as independências africanas nos anos 1960. Esse período encerra-se em 1989 com a queda do muro de Berlim, último acontecimento político de monta do século 20. Desde então, é o espaço das inovações tecnológicas a origem das mudanças sociais — ele cria uma nova noção de tempo e espaço, introduz novos valores e desfaz antigos.

a crise ambiental suscita dúvidas sobre a capacidade de os regimes democráticos implantarem políticas consistentes para enfrentar os riscos das mudanças climáticas. Opinião de um número crescente de intelectuais, entre os quais Hans Jonas e David Shearman. A razão central parece residir no antagonismo entre a temporalidade da dinâmica política e da ambiental. Uma funciona com um parâmetro de meses e a outra de décadas. Uma asseguraria a liberdade e a outra a sobrevivência. Entre as duas opções parece não existir dúvidas quando, tornando-se excludentes, os homens tiverem que optar.

Esses processos, que ocorrem desigualmente nos diversos países, se articularão com força suficiente para extinguir a democracia? E o que poderá vir em seu lugar, caso isso ocorra?

Observo que tomei a liberdade de grifar alguns trechos do artigo.

Volto ao assunto em próximos posts comentando este duro e, me parece, excelente e original diagnóstico, explorando a possibilidade de uma evolução das práticas democráticas, quem sabe apoiada no mencionado “espaço das inovações tecnológicas”.

Termino sugerindo que você participe da pesquisa relacionada ao tema, no post que se segue.

A Economia Solidária

A proposta da economia solidária tem importantes afinidades com o movimento pela Nova Economia. Destaco na entrevista de Paul Singer a afirmação de que aos poucos, muita gente tem optado pela economia solidária, porque trata-se não apenas de melhoria na renda, mas de uma relação de trabalho mais humana, que leva em conta a felicidade pessoal. Este movimento tem ajudado a dinamizar as economias locais, garantir trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promover a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável.

O movimento, no Brasil, iniciou-se nos anos 80 e está hoje bastante difundido. O último mapeamento localizou 22 mil empreendimentos no setor. O número hoje deve ser significativamente maior pois o mapeamento foi feito em 2007 e abrangeu apenas 52% dos municípios. Em 2003 organizou-se através de um fórum nacional autônomo. A ideia foi, desde então, incorporada às políticas públicas em centenas de municípios, em 18 estados e no governo federal e tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil.

A marca da economia solidária são as cooperativas, cujos donos são os próprios trabalhadores e gestores. Redes, facilitam a comercialização de produtos e serviços. São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia e cooperativas de prestação de serviços.

Igrejas, sindicatos, universidades, entidades da sociedade civil e governos envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante de apoio.

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária, fundado em junho de 2003, é o coordenador nacional do movimento e não se confunde com o similar estatal, a Conselho Nacional de Economia Solidária. Seu desafio é apoiar o abastecimento e a comercialização, o uso de moeda social, promover rodadas de negócio, realizar feiras, fazer campanha de consumo consciente, comércio justo e solidário, constituir redes, cadeias produtivas, finanças solidárias e trabalhar no campo do marco legal (especialmente: lei geral do cooperativismo e cooperativa de trabalho). Dele participam entidades como Abcred, Anteag, Concrab, Ecosol, Unicafes, Unisol Brasil, Cáritas Brasileira, FASE Nacional, Ibase, IMS, PACS, Rede ITCPs e Rede Unitrabalho.

O professor Paul Singer, economista e sociólogo da USP é a principal voz do movimento em prol da economia solidária. Além de diversos trabalhos sobre o assunto, ajudou em 1998 a criar a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP e assumiu a coordenação acadêmica da incubadora. A partir de junho de 2003, passou a ser o titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

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