Marina erra, de novo.

“A rede, iniciativa fabulosa, perde sua legitimidade ao atuar como partido político.”

(Participe da pesquisa de opinião sobre este post, logo em seguida a ele.)

Arthur Cecil Pigou

Externalidades -2.

E não é que na última semana Marina Silva anunciou que a Rede Sustentabilidade pretende transformar-se em partido até março do ano que vem. E, como acha que não pode deixar de estar atrelada a um partido, na mesma entrevista informa que deixará o PSB na mesma data.

Será possível que voltará a insistir em criar mais um partido? Talvez, para concorrer nas próximas eleições de prefeitos e vereadores, abocanhar verbas e inevitavelmente fazer concessões para evitar o “mal maior”. Contudo, como não tem vocação para esse papel menor, a rede, iniciativa fabulosa, perde sua legitimidade ao atuar como partido político.

Num primeiro post sobre a #Rede: “Rede Sustentabilidade, incompetência já na largada” apontava que o registro para participar das eleições presidenciais não sairia e ressaltava o desperdício: “É uma pena. Ao invés de criar realmente uma rede e operar ao largo do jogo de poder, com liberdade para poder pressioná-lo ao limite, este grupo optou pela luta pelo “poder” e tudo de ruim que isto traz.”

Num segundo post: “Rede Sustentabilidade – uma grande chance perdida” ressaltava a contradição insolúvel entre a Rede e o PSB (com ou sem Eduardo Campos) e que “Infelizmente, o grupo organizador da #Rede apesar de bem intencionado e merecedor de todo o respeito e consideração, talvez pela origem de sua liderança principal, não percebeu a oportunidade e, com a recente decisão de aliança com o PSB, optou pela vala comum.”

O artigo “Outro olhar na eleição” de Liszt Vieira e Marijane Lisboa mostra bem a vala comum na qual Marina também esteve: “Os candidatos Dilma e Aécio, apesar das aparências, são mais semelhantes do que diferentes. Os grupos econômicos que sustentaram os dois candidatos são os mesmos: o agronegócio, as empreiteiras, as empresas de mineração, os bancos.”

Volto ao assunto porque, no fundo, ainda tenho esperanças de que a Rede venha a desempenhar um papel efetivo e decisivo e para o qual está talhada: Colocar-se ao lado dos interesses da real transformação e ser um dos que vão dar rumo ao movimento de massas, ajudando a organizar e a promover ações e alianças na direção de uma sociedade onde a redução da desigualdade, a preservação ambiental e o bem estar orientem a atividade econômica.

Bem, dito isto, retorno à questão da internalização dos custos dos impactos negativos, tanto sociais quanto ambientais, de externalidades, analisando um dos mecanismos para tanto, a saber, o da taxação.

Um artigo de Rafael Reinehr “Aplicando as Taxas Pigovianas para Aumentar a Saúde da População” traz uma bela introdução ao assunto: “Foi Arthur Cecil Pigou, um economista inglês, quem, no começo do século XX, idealizou um sistema de compensações que viria depois a ser chamado de “Taxas Pigovianas”. Segundo Pigou, cada ato em que uma instituição promove algo deletério à comunidade (poluição, desemprego…) deve necessariamente ser cobrado desta instituição através de uma taxação.”

Das taxas compensatórias duas vão, mais cedo do que tarde, imporem-se. Uma a taxa do carbono e a outra a taxa Tobin.

A taxa do carbono é cobrada sobre as emissões de dióxido de carbono decorrente da queima de combustíveis fósseis: carvão, petróleo e gás. O teor de carbono dos combustíveis fósseis é conhecido com precisão o que faz com que a emissão possa ser medida sem problemas significativos. A taxa do carbono pode utilizar mecanismos de cobrança já existentes e é devida na origem, ou seja pelos que fazem a extração ou importação. Para gerar-se 1 Btu de energia a partir do carvão emite-se 30% mais do que com petróleo e 80% mais do que com gás natural (metano). A taxa de carbono obviamente deve obedecer a essas proporções.

A taxa deve ser neutra em termos de receitas, a fim de maximizar os incentivos para reduzir as emissões, evitando efeitos “renda” normalmente associados com os impostos e que afetam a atividade econômica. Receita neutra significa que pouco ou nada seja retido pelo governo. A receita é devolvida à população visando compensar desigualdades sociais, distribuição direta igualitária (dividendos), redução de impostos ou uma combinação destas alternativas.

O percentual da taxa deve ser ajustado gradualmente e sempre com o objetivo de mantê-la neutra. Se por um lado ela aumenta os custos de outro aumenta os benefícios. Os que defendem a taxação esperam que, corretamente aplicada, ela não provoquem desequilíbrios de monta no sistema econômico.

Mas, fato é, que o objetivo de neutralidade, muito bom porque tira os recursos arrecadados das mãos do governo, é inatingível, já que a taxação provoca efeitos incontornáveis sobre o uso do automóvel e da eletricidade. Basta saber que, mesmo que gradualmente, estima-se que a taxação levaria o preço da gasolina a ser 3,25 vezes maior do que o atual, o que, por si só, mudaria radicalmente o modo de vida atual.

No próximo post, terceiro desta série sobre externalidades, voltarei à taxação analisando a taxa Tobin e também o terceiro mecanismo de compensação, o dos impostos.

Anúncios

Uma resposta to “Marina erra, de novo.”

  1. Christopher Says:

    Utilize preferencialmente a central de comentários, no menu principal.


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: