O que aconteceria se adotada a semana de 21 horas de trabalho no Brasil?

(Participe da pesquisa de opinião sobre este post, logo em seguida a ele.)

“6% dos ocupados trabalham até 14 horas por semana, 20%, de 15 a 39 horas, 43% de 40 a 44 horas, 15% de 45 a 48 horas e 16% trabalham 49 horas ou mais.”

Trabalho feliz (no caso, voluntário)

Com o post de hoje e os dois que se seguirão encerro a série sobre a redução radical da jornada de trabalho. No da próxima semana relaciono e comento alguns artigos e notícias que reforçam os benefícios, sob novas, e, às vezes, controversas óticas, desta mudança inevitável. E no último post respondo às críticas enumeradas no post “As 10 principais objeções à redução da jornada de trabalho para 21 horas semanais” e que serve também como um resumo dos posts anteriores da série.

Hoje o desafio é mostrar que a redução é factível mesmo para um país com carências básicas por parte da imensa maioria de sua população. Para chegar lá é preciso um retrato do mercado de trabalho.

Antes disto, a pergunta: mesmo que factível por que dar prioridade a esta questão já que a taxa de desemprego está em níveis baixos? A resposta é simples: porque, conforme tenho enfatizado neste blog, é uma das duas grandes bandeiras de luta capazes de empolgar a imensa maioria da população e levar à transição para uma Nova Economia.

Vamos, pois, ao caso do Brasil. A fonte das informações é o IBGE. A explicação dos dados resumidos a seguir e de conceitos utilizados pelas diferentes pesquisas é feita em “Detalhamento dos dados sobre emprego.

A população brasileira é hoje de cerca de 203 milhões. Destes, 15% são menores de 10 anos, 51% pertencem à chamada PEA – população economicamente ativa e 34% são declarados inativos.

A PEA (104 milhões) compreende os ocupados (93,8%) e aqueles que estavam procurando trabalho na semana da pesquisa, declarados desocupados (6,2%).

Dos ocupados, 70% são empregados, 23% trabalham por conta própria ou fazem parte da chamada economia informal, 4% são empregadores e 3% trabalhadores familiares auxiliares.

Dos empregados 73% estão no setor privado, 18% no setor público e 9% no serviço doméstico.

6% dos ocupados trabalham até 14 horas por semana, 20%, de 15 a 39 horas, 43% de 40 a 44 horas, 15% de 45 a 48 horas e 16% trabalham 49 horas ou mais.

Com estes dados já é possível um 1º nível de análise dos efeitos da redução da jornada de trabalho para 21 horas semanais:

  1. As duas primeiras faixas do nível de ocupação já estão, na média, próximas do alvo. A última faixa pode ser desconsiderada por representar uma opção pessoal que não se alteraria. Portanto o efeito da redução se daria sobre 58% dos ocupados.

  2. Destes a redução teria efeito sobre os 70% dos empregados, ou seja sobre 40% dos ocupados. Os demais teriam ou iriam se ajustar à nova realidade.

  3. A melhoria na produtividade dos empregados em função da necessidade de fazer mais em menos tempo, da aceleração do uso de tecnologia e da redução do trabalho desnecessário pode ser estimada em 25%, cerca de 2% ao ano durante uma transição de 10 anos, o que corresponde a uma redução de duas em cada oito horas trabalhadas. Observe-se que a produtividade no Brasil, no período 2006 a 2011 foi de 2% ao ano. A diferença é que o ganho seria dirigido preponderantemente para os que trabalham.

    Isto leva a que o efeito da redução ocorra sobre o equivalente a 30% dos ocupados, ou seja, cerca de 29 milhões de pessoas. Este aspecto é, aliás, o que melhor explica o fato da redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais na França não ter redundado, até agora, no aumento esperado de vagas.

  4. Os 6,2% de desempregados trabalhando 21 horas por semana reduziriam a demanda de horas para o equivalente a 26 milhões de pessoas trabalhando cerca de 40 horas por semana, ou cerca de 50 milhões trabalhando 21 horas por semana.

  5. A incorporação ao mercado de trabalho de uma parcela dos 100 milhões de brasileiros considerados inativos poderia atender a demanda, a menos da incapacidade parcial por falta de qualificação.

  6. O período de adaptação ao novo regime de trabalho garantiria, ano a ano, o equilíbrio na disponibilidade de mão de obra, ao mesmo tempo em que as necessidades e o perfil de consumo e de investimento se adaptassem às novas circunstâncias.

Em resumo, uma redução na jornada de 2 horas semanais por ano a partir do teto de 40 horas semanais permitiria chegar em 10 anos ao alvo de 3 dias de trabalho de 7 horas cada, ou outras combinações de 21 horas semanais conforme a conveniência de cada um.

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3 Respostas to “O que aconteceria se adotada a semana de 21 horas de trabalho no Brasil?”

  1. Maria Dirlene Marques Says:

    Oi Christopher
    Esta sempre foi uma bandeira fundamental dos trabalhadores. No caso do Brasil, com a cooptaçao de nossa maior central sindical, a CUT, esta questao praticamente foi abandonada. E olha que a reivindicaçao nao era radical quanto a sua. Outro dado importante, é que nos ultimos anos tem aumentado a jornada de trabalho e nao reduzido. É claro que as estatisticas oficiais nao computam o tempo de trabalho que voce leva para casa. O desenvolvimento da tecnologica da comunicacao – que historicamente serviu para reduzir a jornada – agora levou a um aumento, pois todos levam servico para fazer no fim de semana, nas ferias, nos feriados. Na Europa ja temos muita pesquisa sobre este tema.
    Parabens por voltar a trabalhar este tema.

    • Christopher Says:

      Bom dia Dirlene,
      Que bom que, de alguma forma, o post foi útil. São 8 sobre o tema, 2 a publicar nas próximas 2 semanas.Concordo integralmente que as condições em que o trabalho se desenvolve e o tempo de locomoção são aspectos muito importantes. E que o trabalho à distância piorou ainda mais o quadro para um parte dos trabalhadores.
      No geral, acredito que, mais cedo ou mais tarde, o bem estar, a preservação ambiental e a redução da desigualdade é que vão ditar os rumos da economia. A resistência é enorme mas, a realidade “empurra” a mudança, o que, em algum momento levará à movimentos organizados da sociedade civil, sem vínculo com as instituições e governos. A ver.
      Christopher.

  2. Christopher Says:

    Utilize preferencialmente a central de comentários, no menu principal.


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