O que é e os bons e maus usos do setor sem fins lucrativos.

A pesquisa … concluiu por sete valores-chave (do setor): engrandecimento humano, expressão de valores humanos centrais, oportunidade de aprendizado e crescimento, preservação da cultura e das tradições, promoção da criatividade, serem eficazes no que fazem e incentivar o desenvolvimento intelectual, científico, cultural e espiritual.”

Vídeo de apresentação da Ashoka Brasil – pioneira no empreendedorismo social

O setor sem fins lucrativos.

Vale tudo neste setor, ONGs, OSCIPs, associações, fundações, partidos políticos e qualquer outro tipo de organização que se intitule sem fins lucrativos. As motivações vão desde os benefícios fiscais até a promoção pessoal. Mas, é claro, um segmento importante do setor busca realmente ser o braço organizado da sociedade civil.

Para separar o joio do trigo, um critério é a presença, ou não, de trabalho voluntário. Um outro é o da finalidade, de fato, das organizações do setor.

É bastante razoável considerar que o trabalho voluntário está sempre voltado para o bem comum, mesmo que exercido em organizações com outros interesses. Alguns exemplos ajudam a esclarecer este ponto:

  1. Olimpíadas. A organização mundial que responde pelas olimpíadas tornou-se, por traz da fachada de promoção do esporte e da integração entre os povos, um grande negócio para seus comitês e dirigentes, apesar de em tese não terem o objetivo de lucro, atraindo enormes recursos de anunciantes e dos países sede e distribuindo-os de forma pouco transparente. O curioso é que dependem, e muito, do trabalho voluntário para realizar os eventos, e os que o exercem o fazem em nome dos objetivos maiores das entidades.

  2. FIFA. No futebol, idem. A FIFA tornou-se um empreendimento gigantesco. Federações, comitês, clubes, jogadores participam lucrativamente deste negócio, que também depende do trabalho voluntário durante os eventos.

  3. Partidos políticos. A classificação da ONU do setor sem fins lucrativos que descrevi no post de apresentação da ideia de uma economia dual à de mercado inclui os partidos políticos, o que não parece apropriado já que eles são parte da organização governamental. Na verdade, na maior parte dos países são os partidos que comandam, indiretamente, dois dos poderes, o legislativo e o executivo. O fato da imensa maioria dos filiados que desenvolvem atividade política o fazerem em bases voluntárias não justifica a mencionada inclusão.

Outras motivações menos nobres estão à nossa volta. A promoção pessoal, muitas vezes retratada até no nome da fundação ou entidade benemerente é uma razão bastante comum. O reforço da imagem das empresas através da destinação de recursos e mesmo criação de organizações e eventos é uma outra razão cada vez mais em evidência. A defesa de interesses corporativos através de lobistas disfarçados ou não, a captação de incentivos e a obtenção de benefícios fiscais, a dispensa de licitação na contratação de obras e serviços e a lavagem de dinheiro oriundo da corrupção e outros crimes, dentre outros, também tem se mostrado como motivações importantes.

O setor, portanto, não pode ser considerado, de fato, um terceiro setor da economia, já que, em boa parte, respalda a máquina produtiva.

Isto em nada diminui o papel das organizações voltadas para o bem comum, que, em geral, dependem do trabalho não remunerado para alcançarem seus objetivos, e é este, sim, que define uma outra economia além da de mercado.

O livro, em inglês “Como mudar o mundo. Empreendedores sociais e o poder de novas ideias” de David Bornstein é uma excelente referência para a importância e alcance do esforço humano pelo bem comum.

A ênfase do livro é mostrar a existência do empreendedor social, inclusive no Brasil. Seleciona e descreve em detalhe nove casos de empreendimentos pelo bem comum a partir de pesquisas e entrevistas com 100 organizações de diferentes atividades e de diversas partes do mundo. Pela descrição tem-se uma visão qualitativa da penetração de tais instituições na vida contemporânea. O livro contém também um capítulo intitulado “Resource Guide” com valiosas referências a diferentes aspectos do setor e através das quais se pode ter uma percepção quantitativa. Por exemplo, fornece o endereço do sitio do “GuideStar database” que contém uma lista de 1,8 milhões de organizações sem fins lucrativos nos EUA, das quais uma boa parte é pelo bem comum.

Esta visão pode ser aprofundada e quantificada através de alguns dos resultados do projeto comparativo do setor sem fins lucrativos conduzido pelo “Center for Civil Society Studies” do “Institute for Policy Studies” da “Johns Hopkins University” em cooperação com a divisão de estatísticas da ONU.

Um dos estudos é uma comparação de 36 países dentre eles a Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia e Inglaterra, da Europa ocidental; República Checa, Hungria, Polônia, Romênia e Eslováquia da Europa Central; Argentina, Brasil, Colômbia, México, e Peru, da América Latina; e também a Austrália, Israel, Japão e os EUA.

O estudo mostra que o setor tem uma presença global, não estando restrito a um país ou região e que o trabalho voluntário, em alguns do países, chega a representar mais de 50% da força de trabalho do setor e que esta chega a 15% da força de trabalho total.

É interessante mencionar que o Centro fez uma pesquisa para avaliar o que torna uma organização sem fins lucrativos, especial. A pesquisa foi feita em uma amostra significativa do setor e concluiu por sete valores-chave: engrandecimento humano, expressão de valores humanos centrais, oportunidade de aprendizado e crescimento, preservação da cultura e das tradições, promoção da criatividade, serem eficazes no que fazem e incentivar o desenvolvimento intelectual, científico, cultural e espiritual.

Termino sugerindo que você participe da pesquisa relacionada ao tema, no post que se segue, e que utilize preferencialmente a central de comentários para as suas críticas, sugestões e observações.

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Uma resposta to “O que é e os bons e maus usos do setor sem fins lucrativos.”

  1. Christopher Says:

    Utilize preferencialmente a central de comentários, no menu principal.


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